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Diego Faleck lança livro em São Paulo sobre desenho de sistemas de disputas

Maior especialista em DSD no país concedeu entrevista para o Blog da D'acordo

Por Mariana Faria | Comunicação D'Acordo Mediações dia em Blog

Diego Faleck lança livro em São Paulo sobre desenho de sistemas de disputas
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Quando Diego Faleck desembarcou nos Estados Unidos em 2005 para ingressar no programa de mestrado da prestigiosa Harvard, um de seus mentores foi Frank Sander. Na época, o professor de origem judaica que escapou da Alemanha nazista tinha 78 anos. Sander dedicou toda carreira a desenvolver métodos de resolução de conflitos que representassem um freio ao poder estatal. Ele acreditava na capacidade de diálogo e negociação. No ano em que o mestre se foi, aos 90 anos, o aluno – hoje Doutor pela Universidade de São Paulo – presta uma homenagem. As lições pioneiras foram trazidas para o Brasil e geraram projetos inéditos. O advogado e mediador de conflitos narra essas experiências e o aprendizado no livro Manual de Design de Sistemas de Disputas - Criação de Estratégias e Processos Eficazes para Tratar Conflitos, que vai ser lançado na próxima terça-feira (09/10), a partir das 18h30, na Livraria da Vila, em São Paulo.

Considerado um dos maiores especialistas em Desenho de Sistemas de Disputas (DSD) no país, Faleck acumula bagagem teórica e prática. Em eventos inimagináveis e de grandes proporções, a exemplo de um acidente aéreo, ele foi capaz de superar os prognósticos mais desanimadores e sugerir o caminho que parecia mais improvável: formar consenso em momentos de estresse agudo. Ao contrário das expectativas, os resultados são expressivos. Sob o escrutínio dos órgãos de fiscalização e controle, Diego Faleck tem sido responsável pela construção dos mais bem-sucedidos programas privados de negociação e mediação da América Latina, que trazem sempre a máxima do seu antigo professor de que nem tudo precisa ser levado ao Poder Judiciário. De que maneira se tornar um designer capaz de replicar modelos de sucesso na solução de conflitos? A respeito dessa experiência e sobre o lançamento do novo livro, o Blog conversou com o especialista por telefone. 

Leia a entrevista:

D’acordo Mediações: Qual é o perfil do livro que você está lançando?

Diego Faleck: A ideia é de ser uma obra seminal sobre o tema. Eu vou lançar a base do conhecimento e organizá-la, mostrar os principais pontos da doutrina, do que é discutido no mundo sobre o tema, tanto para estudantes, advogados de empresas e organizações, poder público e operadores do direito de toda frente. Quando eu falo “manual” é porque o livro lança as bases da teoria e, a partir daí, há muitos pontos que podem ser aprofundados. O DSD é um campo do conhecimento em desenvolvimento nos Estados Unidos e no mundo.

D’acordo Mediações: Aliás, é bom a gente esclarecer... Afinal, o que é Design de Sistemas de Disputas ou DSD?

Diego Faleck: Toda organização, instituição ou ambiente pontualmente considerado tem uma maneira de resolver os seus conflitos. Uma empresa ou o Judiciário tem o seu jeito. As pessoas quando têm os seus problemas de consumo procuram determinados canais. Em todo ambiente existe um sistema. Normalmente, esse sistema deixa os problemas para serem tratados em estágios mais avançados. Você negocia quando já há muito estresse, ou você litiga. A ideia do DSD é olhar para esses contextos específicos, entender, diagnosticar e desenhar uma solução, ou seja, um processo sob medida para resolver esse problema. Vou te dar um exemplo clássico do primeiro caso de DSD como manda o figurino no Brasil, que foi o caso da TAM. Os familiares das vítimas daquele acidente tinham um sistema para resolver o conflito. Negociar com a empresa e, se falhar, ir para o Judiciário. E qual era o problema desse sistema? Tinha muita raiva das pessoas, expectativa alta, desconfiança, as negociações estouravam muito facilmente e tudo ia parar no Judiciário, que é demorado e tem risco. O que a gente precisava fazer? Entender que existia um jeito melhor de resolver. Seria criar um programa de indenização confiável, transparente, que tivesse critérios e que todo mundo fosse tratado de forma igual para reduzir essas desconfianças. Seria um programa com legitimidade e supervisão do Governo. Você trabalha as expectativas, a desconfiança, você usa a mediação para oferecer um tratamento digno às pessoas. Com essa nova solução, que foi desenhada sob medida propositalmente, pensada e estruturada, você consegue criar um processo melhor para resolver esses conflitos. As próprias empresas têm um jeito de tratar os seus conflitos... Elas podem pensar em estratégias melhores, como analisar um caso desde o começo. Qualquer sistema ou processo que você faça um diagnóstico, repita ou construa é o que a gente chama de desenho. A palavra design significa algo feito com intenção, com propósito.

"A ideia do DSD é olhar para esses contextos específicos, entender, diagnosticar e desenhar uma solução, ou seja, um processo sob medida para resolver esse problema"

D’acordo Mediações: Você cita outros casos no seu livro?

Diego Faleck: Com certeza, eu cito alguns dos casos que eu trabalhei, dos acidentes aéreos da TAM e da Air France e do rompimento da barragem de Mariana. Também cito um projeto na Colômbia, com o órgão regulador de telecomunicações, que a gente desenhou um sistema para resolver os conflitos de consumo. Além disso, o caso de empresas que querem organizar o seu estoque de contencioso e também um projeto piloto com Online Dispute Resolution. O livro não é um estudo de caso, mas eu uso essas experiências para ilustrar alguns dos pontos principais, os meus casos e diversos outros internacionais.

D’acordo Mediações: Já que você falou em Online Dispute Resolution... Com a chegada da revolução digital, o DSD tem que contemplar algum canal on-line de resolução de conflitos?

Diego Faleck: Eu acho que a tecnologia da informação e comunicação tem tudo a ver com a resolução de disputas. Você tá falando de comunicação, de fluxo de informação, enfim, tudo que a tecnologia da informação propõe e pode oferecer é muito útil para a resolução de disputas em geral. Todo sistema de resolução de disputas deve se perguntar como a tecnologia pode ajudar e, com certeza, dependendo de cada caso, a tecnologia pode oferecer bastante solução. Já tem muita coisa disponível no mercado e pode ser realmente necessário.

D’acordo Mediações: Como construir confiança nesse tipo de resolução privada de conflitos?

Diego Faleck: Tem várias maneiras de se criar um processo confiável. Eu diria que para você ter confiança o seu processo tem de ser legítimo. A primeira coisa é que um processo confiável é transparente, ele trata as pessoas com isonomia. Situações semelhantes são tratadas de maneira semelhante porque as pessoas conversam e, se elas perceberem que quem chora mais ganha mais, por exemplo, você coloca a confiança do seu sistema em cheque. Sistemas de resolução de conflitos têm que ter muitos critérios, muito cuidado com a isonomia. Você tem que ter muita lógica no seu critério. Por que que você atende determinado tipo de questão e não outro? Um determinado grupo e não outro? Todas as discriminações que você faz têm que ser muito bem fundamentadas. E tem também a fase da legitimidade... Você tem que buscar formas de legitimar o seu sistema e tem várias. Algumas maneiras são utilizar profissionais de renome, ter a participação do Governo de alguma forma fiscalizando e supervisionando, ter o consenso de todas as partes afetadas que vão usar o programa, basear em precedentes, utilizar regras de caso de sucesso... Tem várias maneiras de legitimar. As pessoas que usam são bem tratadas, gostam, confiam? Se elas veem que o processo é confiável, vão recomendar e aí você tem qualidade e eficiência. São todas maneiras de você tornar o seu programa mais confiável.

D’acordo Mediações: Um grande problema que a gente tem no Brasil é que as indenizações variam muito no Poder Judiciário, de um tribunal para outro. O DSD pode ajudar a uniformizar esses valores?

Diego Faleck: É uma excelente pergunta. Eu acho que sim. Você pode fazer estudos de Jurimetria, tentar entender como as decisões se comportam ou quais são os acordos que as pessoas estão fazendo, o que elas querem. Quando você cria um sistema, você é obrigado a estabelecer critérios e parâmetros. É uma das partes mais difíceis do design, mas você tem que trabalhar isso. Se você parar para olhar uma situação, você não vai resolver todo o projeto, mas grande parte do problema, então, você tem que fazer conta sobre o que é aceitável para diferentes categorias de pessoas e testar. Esse é o grande desafio. Na minha experiência, quando você padroniza, você cria uma regra que faz sentido, mesmo que não seja perfeita. Às vezes, a empresa acha que está fazendo um pouco mais, mas ela corta os custos de transação. O que eu ouvi nos casos que trabalhei é que mais dinheiro no bolso das pessoas significa menos dinheiro desembolsado pelas empresas porque você elimina justamente o custo de transação, de litigar, de pagar perícia, de demorar, o risco. Pela média, você consegue encontrar essas soluções. Padronizar não é fácil, mas é uma necessidade em casos repetitivos.

D’acordo Mediações: Sempre é possível alcançar a justiça?

Diego Faleck: A justiça é algo difícil de você concretizar, acho que nem o Judiciário consegue. Eu acredito que sistemas podem ser desenhados de uma maneira a fazer uma justiça possível, muito semelhante ou até melhor do que o próprio Judiciário faria. Um programa bem pensado, bem estruturado, com princípios, com valores e com uma boa metodologia pode ser uma ferramenta muito forte para fazer justiça. Óbvio que você pode criar todo um programa sem princípio, sem valor, enfim... O design de sistemas é que nem uma arma, como uma faca. Você pode utilizar para cozinhar e fazer coisas úteis, e também para ferir. A ideia do DSD é neutra, uma ferramenta. Se bem-feito, se bem-utilizado, você pode conseguir resultados muito bons. 

D’acordo Mediações: Quais são os pontos indispensáveis de um bom DSD?

Diego Faleck: São dois grandes pontos. O primeiro é você ter uma visão sistêmica, conseguir perceber o contexto, entender que a resolução de disputas é mais do que um mecanismo, até porque existem várias formas de praticar a mediação, conciliação e a arbitragem. A ideia é você entender todos os mecanismos e diagnosticar um contexto, conseguir ter uma visão de todos esses canais, como eles funcionam, a qualidade deles, para conseguir ter uma visão melhor do que fazer. Uma visão de sistemas é o primeiro passo. O segundo ponto é o processo de construir o sistema de resolução de disputas. O que eu tentei colocar no livro é o passo a passo. Vale a pena iniciar um projeto de DSD? Se sim, como diagnosticar o contexto? Quais são as ferramentas? Quais são os pontos que eu tenho que olhar? Como conceber um design de sistemas? Como eu comparo, uso casos análogos, contratos, experiências, com o que eu preciso fazer? Como eu seleciono os mecanismos? Qual mecanismo serve para quê? Toda essa parte de desenho, definição de princípios, critérios, objetivos, propósitos, pré-desenho, implementação... Como implementar? Devo usar um piloto, sim ou não? Além disso, treinamento, motivação e avaliação. Para resumir, o livro traz um insight de visão sistêmica e o passo a passo de A a Z de um processo para desenhar o sistema. 

D’acordo Mediações: Quando você fala em passo a passo, você está revelando a sua própria metodologia de trabalho... É isso mesmo? Você conta a sua metodologia de trabalho no livro?

Diego Faleck: (Risos) Eu revelo sim. Eu tive a sorte de beber em algumas fontes de pessoas muito generosas, desenvolvendo e dividindo conhecimento, e eu acho que esse é o papel de todos nós, de multiplicar o conhecimento e praticá-lo, e não ter egoísmo. Se você fica fechado no seu negócio, você também não troca, não cresce, não amplifica o debate, não aprimora. Eu não vejo muito problema em colocar as ideias no mundo, dividir e crescer. Acho que o único jeito de você crescer é se você dividir.

D’acordo Mediações: Uma dessas fontes, eu imagino, que seja o Frank Sander, que foi seu professor...

Diego Faleck: Eu comecei a estudar DSD em 2005. Tive a sorte de ser admitido em Harvard e ter aula com o Frank Sander, que faleceu esse ano, infelizmente. Na época, ele tinha quase 80 anos e criou o primeiro curso de DSD nos Estados Unidos. Era um grupo de leitura de um crédito. Eu peguei a coisa bem no começo. O Frank Sander é o homem do século na mediação. Ele inventou o conceito de tribunal multiportas em 1976, algo que a gente foi ter no Brasil apenas em 2010, com a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça. Eu comecei estudando isso em 2005, estudei e pratiquei. Em 2007, eu já estava construindo e desenhando o meu primeiro sistema, no acidente aéreo da TAM. Esse livro é o conjunto dessas experiências que eu tive e de estudos, a minha tese de doutorado que eu fiz na USP. Eu demorei 3 anos para escrever o livro. Essa foi a primeira tese que fala em criar processos totalmente fora da Justiça, de construir processos e procedimentos para resolver disputa na sombra do Judiciário, mas não conectado. É um novo campo de conhecimento que a gente está desbravando, o processo civil mesmo.

Diego Faleck lança livro sobre desenho de sistemas de disputas em São Paulo

Se você quiser aprofundar o conhecimento sobre DSD, acesse e assine o nosso canal no YouTube, que tem um vídeo exclusivo com o advogado e mediador de conflitos Diego Faleck.

 

 

 

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